Legislação
Decreto Legislativo n° 644 de 11/08/2011
Por admin – On agosto 11, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 644 DE 11 DE AGOSTO DE 2011. Concede à Ilmª. Professora ÉRICA COELHO DOS SANTOS a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora MARIA CLAUDIA FERNANDES. Art. 2º Este […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 645 de 11/08/2011
Por admin – On agosto 11, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N.° 645 de 11 de agosto de 2011. Concede à Ilmª. Srª. MARIA DE FATIMA QUIRINO DA COSTA o Título do “DIA DO TRABALHADOR”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “DIA DO TRABALHADOR”, à Ilmª. Srª. MARIA DE FATIMA […]
Continue Reading →Lei nº 2386 de 15/07/2011
Por admin – On julho 15, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2386 de 15/7/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I N°. 2.386 , DE 15 DE JULHO DE 2011. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL […]
Continue Reading →Lei nº 2385 de 05/07/2011
Por admin – On julho 05, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2385 de 5/7/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº. 2.385 DE 05 DE JULHO DE 2011. Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel, e dá outras […]
Continue Reading →Resolução nº 2.349 de 21/06/2011
Por admin – On junho 21, 2011 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº. 2.349, de 21 de Junho de 2011. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Pastor GENEZIO DE SOUZA E SILVA. Art. 2º. A presente Resolução entra em vigor na […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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