Legislação
Lei nº 2413 de 30/11/2011
Por admin – On novembro 30, 2011 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2413 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Dispõe sobre Concurso para Cargos Efetivos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado e inserido na estrutura organizacional e […]
Continue Reading →Lei nº 2.414 de 30/11/2011
Por admin – On novembro 30, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2414 de 30/11/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.414 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estende a gratificação que menciona ao ocupante do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Desportos, […]
Continue Reading →Lei nº 2.415 de 30/11/2011
Por admin – On novembro 30, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2415 de 30/11/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2415 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Autoriza o Poder Executivo a adoção de medidas e procedimentos a serem tomados no controle de doenças […]
Continue Reading →Lei nº 2417 de 30/11/2011
Por admin – On novembro 30, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2417 de 30/11/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.417 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Cria os Cargos em Comissão de Instrutor Técnico Desportivo, Símbolo CC/3. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
Continue Reading →Lei nº 2.416 de 30/11/2011
Por admin – On novembro 30, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2416 de 30/11/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I N.º 2416 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Concede isenção do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a Eles […]
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