Legislação

Decreto Legislativo n° 644 de 11/08/2011

Por admin – On agosto 11, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 644 DE 11 DE AGOSTO DE 2011. Concede à Ilmª. Professora ÉRICA COELHO DOS SANTOS a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora MARIA CLAUDIA FERNANDES. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 645 de 11/08/2011

Por admin – On agosto 11, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N.° 645 de 11 de agosto de 2011. Concede à Ilmª. Srª. MARIA DE FATIMA QUIRINO DA COSTA o Título do “DIA DO TRABALHADOR”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “DIA DO TRABALHADOR”, à Ilmª. Srª. MARIA DE FATIMA […]

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Lei nº 2386 de 15/07/2011

Por admin – On julho 15, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2386 de 15/7/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L    E     I          N°.      2.386     ,   DE   15      DE        JULHO     DE     2011. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL […]

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Lei nº 2385 de 05/07/2011

Por admin – On julho 05, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2385 de 5/7/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I             Nº.        2.385     DE    05     DE     JULHO     DE     2011. Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel, e dá outras […]

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Resolução nº 2.349 de 21/06/2011

Por admin – On junho 21, 2011 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº. 2.349, de 21 de Junho de 2011. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Pastor GENEZIO DE SOUZA E SILVA. Art. 2º. A presente Resolução entra em vigor na […]

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