Legislação

Decreto Legislativo n° 640 de 21/06/2011

Por admin – On junho 21, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 640, DE 21 DE JUNHO DE 2011. Concede ao Ilmº. Sr. Pastor FLAVIO FERREIRA CONSTANTINO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Pastor FLAVIO FERREIRA CONSTANTINO. […]

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Resolução nº 2.348 de 21/06/2011

Por admin – On junho 21, 2011 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº. 2.348, de 21 de Junho de 2011. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Diácono ORLANDO SILVA SANTOS. Art. 2º. A presente Resolução entra em vigor na data de […]

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Lei nº 2384 de 09/06/2011

Por admin – On junho 09, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2384 de 9/6/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº      2.384   , DE    09    DE    JUNHO    DE    2011. Concede reajuste aos Servidores Municipais de Duque de Caxias e dá outras […]

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Lei nº 2383 de 24/05/2011

Por admin – On maio 24, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2383 de 24/5/2011 Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva L     E      I             Nº     2.383    ,  DE    24    DE     MAIO     DE   2011. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]

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Lei nº 2 de 19/05/2011

Por admin – On maio 19, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2 de 19/5/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI  COMPLEMENTAR   Nº     02  , DE   19   DE    MAIO   DE    2011. Altera dispositivos do Plano Diretor do Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]

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