Legislação
Lei nº 2405 de 22/11/2011
Por admin – On novembro 22, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2405 de 22/11/2011 Autor: Ver. Maria de Fátima Pereira de Oliveira L E I Nº 2.405 , DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011. Institui no âmbito do Município de Duque de Caxias o “Dia do Hoteleiro”, e […]
Continue Reading →Lei nº 2404 de 22/11/2011
Por admin – On novembro 21, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2404 de 22/11/2011 Autor: Ver. Nivan Almeida L E I Nº 2.404 , DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 657 de 11/11/2011
Por admin – On novembro 11, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 657 de 11 de novembro de 2011. Concede ao Ilmº. Sr. Capitão PM MELQUISEDEC CORREIA DO NASCIMENTO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Capitão PM […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 657A de 10/11/2011.
Por admin – On novembro 10, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 657A, de 10 de NOVEMBRO de 2011. Declara Ponto Facultativo. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 99, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e eu, DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1°. Fica declarado Facultativo o […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 674 de 10/11/2011
Por admin – On novembro 10, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 674, de 10 de NOVEMBRO de 2011. Declara Ponto Facultativo. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 99, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e eu, DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1°. Fica declarado Facultativo o […]
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