Legislação

Lei Complementar n° 02 de 19 de maio de 2011

Por admin – On maio 19, 2011 – In Lei Complementar With Comment Off

LEI COMPLEMENTAR N° 02 DE 19 DE MAIO DE 2011 Altera dispositivos do Plano Diretor do Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. O Artigo 50, da Lei Complementar n°. 01 de 31 de outubro de 2006, […]

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Decreto Legislativo n° 617de 28/04/2011

Por admin – On abril 28, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 617 DE 28 DE ABRIL DE 2011. Concede à Ilmª. Professora ÉRICA COELHO DOS SANTOS a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora ÉRICA COELHO DOS SANTOS. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 616 de 28/04/2011

Por admin – On abril 28, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 616 DE 28 DE ABRIL DE 2011. Concede à Ilmª. Professora ANA CRISTINA FIRMINO DA CONCEÇÃO a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora ANA CRISTINA FIRMINO DA CONCEÇÃO. […]

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Decreto Legislativo n° 612 de 28/04/2011

Por admin – On abril 28, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 611 DE 28 DE ABRIL DE 2011. Concede à Ilmª. Professora ANA ROSA HIR DE ASSIS a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora ANA ROSA HIR DE ASSIS. […]

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Decreto Legislativo n° 611 de 28/04/2011

Por admin – On abril 28, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 611 DE 28 DE ABRIL DE 2011. Concede à Ilmª. Professora CARLA MARIA ALVES SIMPLICIO a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora CARLA MARIA ALVES SIMPLICIO. Art. 2º […]

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