Legislação
Lei nº 2403 de 21/10/2011
Por admin – On outubro 21, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2403 de 21/10/2011 Autor: Ver. Orlando José da Silva L E I Nº 2.403 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2011. Dispõe sobre a Implantação do Programa de Humanização e Acolhimento para Marcação de Consulta após […]
Continue Reading →Lei nº 2.402 de 21/10/2011
Por admin – On outubro 21, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2402 de 21/10/2011 Autor: Ver. Orlando José da Silva L E I Nº 2.402 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2011. Obriga as Creches e Instituições de Ensino do Município de […]
Continue Reading →Lei nº 2400 de 19/10/2011
Por admin – On outubro 19, 2011 – In Lei With Comment OffL E I Nº. 2.400, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011. Autor: Prefeito José Camilo Zito Regulamenta os Centros de Referência que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta , com base no que dispõe a Resolução nº. 05, de 03 de maio de 2010, da Comissão Intergestores Tripartite […]
Continue Reading →Lei nº 2401 de 19/10/2011
Por admin – On outubro 19, 2011 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.401, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011. Autor: Ver. Moacyr Rodrigues da Silva Modifica a Lei nº. 2.052 de 14 de junho de 2007. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. O Artigo 1º. da Lei nº. 2.052 de 14 de junho […]
Continue Reading →Resolução n° 2.370 de 11/10/2011
Por admin – On outubro 11, 2011 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N.° 2.370, 20 DE SETEMBRO DE 2011. Cria na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Duque de Caxias a Coordenadoria de Prevenção de Incêndio e Pânico, na forma que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° . Fica criada na estrutura administrativa da Câmara […]
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