Legislação
Resolução n° 2.373 de 11/10/2011
Por admin – On outubro 11, 2011 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.373 de 11 de outubro de 2011. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. JOSÉ SAMPAIO LOVIS. Art. 2º. A presente […]
Continue Reading →Resolução n° 2.372 de 11/10/2011
Por admin – On outubro 11, 2011 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.371, de 11 de outubro de 2011. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. JORGE SAYED PICCIANI. Art. 2º. A presente […]
Continue Reading →Resolução n° 2.371 de 11/10/2011
Por admin – On outubro 11, 2011 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.371, de 11 de outubro de 2011. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. Prefeito JORGE LUIS MARTIN. Art. 2º. A […]
Continue Reading →Emenda à Lei Orgânica n° 033 de 29/09/2011
Por admin – On setembro 29, 2011 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment OffEMENDA À LEI ORGÂNICA N*. 033, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011 Modifica o Art. 10 da Lei Orgânica Municipal, alterando o número de Vereadores da Câmara Municipal de Duque de Caxias. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o Artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, […]
Continue Reading →Lei nº 2394 de 28/09/2011
Por admin – On setembro 28, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2394 de 28/9/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.394 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. Cria a Taxa para licenciamento da instalação, regularização e uso do espaço aéreo por antenas transmissoras de radiação […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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