Legislação
Lei nº 2395 de 28/09/2011
Por admin – On setembro 28, 2011 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.395 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se PRAÇA BENTO ANTONIO DA SILVA, o logradouro localizado entre as Ruas Pedro Álvares Cabral; Diderot e a Avenida Duque de Caxias, […]
Continue Reading →Lei nº 2396 de 28/09/2011
Por admin – On setembro 28, 2011 – In Lei With Comment OffL E I Nº. 2.396 DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. Altera dispositivos da Lei 1.664/2002. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Os Artigos 225, 226 e 227, da lei nº. 1.664, de 28 de novembro de 2002, passam a vigorar com a seguinte redação: […]
Continue Reading →Lei nº 2397 de 28/09/2011
Por admin – On setembro 28, 2011 – In Lei With Comment OffL E I Nº. 2.397 DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. Reclassifica as Escolas Municipais que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. As Escolas Municipais abaixo especificadas passam a funcionar com as respectivas novas classificações: UNIDADES ESCOLARES SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO […]
Continue Reading →Lei nº 2398 de 28/09/2011
Por admin – On setembro 28, 2011 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.398 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. Denomina Secretaria Municipal de Habitação, Saneamento e Fiscalização de Manutenção Pública, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denomina-se “Secretaria Municipal de Habitação, Saneamento e Fiscalização de Manutenção […]
Continue Reading →Resolução nº 2.369 de 20/09/2011
Por admin – On setembro 20, 2011 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.368, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA. Art. 2º. A […]
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