Legislação
Lei nº 2391 de 16/09/2011
Por admin – On setembro 16, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2391 de 16/9/2011 Autor: Ver. Denilson Silva Pessanha L E I Nº 2.391 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2011. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Continue Reading →Lei nº 2392 de 16/09/2011
Por admin – On setembro 16, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2392 de 16/9/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº. 2.392, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011. Altera dispositivos da Lei 2007/2006, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Continue Reading →Lei nº 2393 de 16/09/2011
Por admin – On setembro 16, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2393 de 16/9/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.393 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Duque de Caxias – CONMCETI. A CÂMARA […]
Continue Reading →Lei nº 2399 de 28/09/2011
Por admin – On setembro 09, 2011 – In Lei With Comment OffL E I N.º 2.399, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 Determina que os Parques de Diversões instalados ou que venham a se instalarem no Município de Duque de Caxias, bem como nos Shoppings, afixem em locais visíveis, placas com informações técnicas para seu devido funcionamento, na forma que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 647 de 06/09/2011
Por admin – On setembro 06, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 647 de 06 de novembro de 2011. Concede ao Ilmº. Sr. WASHINGTON SEBASTIAN ABREU GALLO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Soldado PM CARLOS HENRIQUE […]
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