Legislação
Lei nº 2390 de 31/08/2011
Por admin – On agosto 31, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2390 de 31/8/2011 Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva L E I Nº 2390 , DE 31 DE AGOSTO DE 2011. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Continue Reading →Lei nº 2389 de 29/08/2011
Por admin – On agosto 29, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2389 de 29/8/2011 Autor: Ver. Marcelo Ferreira Ribeiro L E I Nº 2.389 , DE 29 DE agosto DE 2011. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Continue Reading →Lei nº 2.388 de 29/08/2011
Por admin – On agosto 29, 2011 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.388, DE 29 DE AGOSTO DE 2011. Autor: Ver. Evangivaldo Santos Soares Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se PRAÇA FLÁVIO CASIMIRO, a Praça sem denominação, localizada no Parque Império, Bairro Campos Elíseos, 2º. Distrito deste […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 646 de 22/08/2011
Por admin – On agosto 22, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 646, DE 22 DE AGOSTO DE 2011. Declara Ponto Facultativo. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 99, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e eu, DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1°. Fica declarado Facultativo o […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 646 de 22/08/2011
Por admin – On agosto 22, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 646 de 22 de agosto de 2011. Declara Ponto Facultativo. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 99, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e eu, DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1°. Fica declarado Facultativo o […]
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