Legislação
Decreto Legislativo n° 656 de 18/08/2011
Por admin – On agosto 18, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 656 de 18 de agosto de 2011. Concede ao Ilm°. Sr. JOSÉ HENRIQUE BARBOSA A a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilm°. Sr. JOSÉ HENRIQUE BARBOSA. Art. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 655 de 18/08/2011
Por admin – On agosto 18, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 655 de 18 de agosto de 2011. Concede ao Ilm°. Sr. MARCOS VALERIO PAZ CORREA A a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilm°. Sr. MARCOS VALERIO PAZ […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 654 de 18/08/2011
Por admin – On agosto 18, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 654 de 18 de agosto de 2011. Concede ao Ilm°. Sr. EDSON GALDINO DE SOUZA A a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilm°. Sr. EDSON GALDINO DE […]
Continue Reading →Lei nº 2387 de 18/08/2011
Por admin – On agosto 18, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2387 de 18/8/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.387 , DE 18 DE AGOSTO DE 2011. Concede redução de alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN para […]
Continue Reading →Resolução nº 2.358 de 16/08/2011
Por admin – On agosto 16, 2011 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº. 2.358, de 16 de agosto de 2011. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA NETO. Art. 2º. A presente Resolução entra em vigor na data […]
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