Legislação

Resolução n° 2.865 de 08 agosto de 2023

Por admin – On agosto 08, 2023 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 2.865, DE 8 DE AGOSTO DE 2023. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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Resolução n° 2.864 de 08 agosto de 2023

Por admin – On agosto 08, 2023 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 2.864, DE 8 DE AGOSTO DE 2023. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Exmª. Drª. SIMONE DE FREITAS MARREIROS, Juíza do 2º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 2.209 de 08 de agosto de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.209, DE 8 DE AGOSTO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. BELARMINO GONÇALVES BATISTA, Inspetor de Polícia Civil, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. BELARMINO GONÇALVES BATISTA, Inspetor de […]

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Decreto Legislativo n° 2.208 de 08 de agosto de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.208, DE 8 DE AGOSTO DE 2023. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. DENIS DE OLIVEIRA VENÂNCIO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. DENIS DE OLIVEIRA VENÂNCIO. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 2.207 de 08 de agosto de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.207, DE 8 DE AGOSTO DE 2023. Concede ao Exmº. Sr. WILLIAN CARVALHO DOS SANTOS (WILLIAN COELHO), Vereador do Município do Rio de Janeiro, a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA PREFEITO […]

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