Legislação

Decreto Legislativo n° 618 de 28/04/2011

Por admin – On abril 28, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 618 DE 28 DE ABRIL DE 2011. Concede à Ilmª. Professora ROSALITA DA SILVA NETTO a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora ROSALITA DA SILVA NETTO. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 631 de 28/04/2011

Por admin – On abril 28, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N.° 631, DE 28 DE ABRIL DE 2011. Concede ao Ilmº. Sr. WAGNER DOS SANTOS ROSA o Título do “DIA DO TRABALHADOR”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “DIA DO TRABALHADOR”, ao Ilmº. Sr. WAGNER DOS SANTOS ROSA. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 606 de 28/04/2011

Por admin – On abril 28, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N.° 606, DE 28 DE ABRIL DE 2011. Concede ao Ilmº. Sr. SEVERINO NUNES DA SILVA o Título do “DIA DO TRABALHADOR”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “DIA DO TRABALHADOR”, ao Ilmº. Sr. SEVERINO NUNES DA SILVA. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 608 de 26/04/2011

Por admin – On abril 26, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N.° 608, DE 26 DE ABRIL DE 2011. Concede ao Ilmº. Sr. SERGIO SILVA o Título do “DIA DO TRABALHADOR”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “DIA DO TRABALHADOR”, ao Ilmº. Sr. SERGIO SILVA. Art. 2°. Este Decreto Legislativo […]

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Lei nº 2381 de 14/04/201

Por admin – On abril 14, 2011 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.381 DE 14 DE ABRIL DE 2011. REVOGADA PELA LEI Nº. 3.377 DE15 DE FEVEREIRO DE 2024. Oriunda do Projeto de Lei nº. 136/2011 Autor: Vereadora Margarete da Conceição de Sousa Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa […]

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