Legislação

Resolução nº 2.345 de 07/04/2011

Por admin – On abril 07, 2011 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº. 2.345, de 07 de Abril de 2011. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilmª. Drª. MAGALY MOLINA ARAÚJO. Art. 2º. A presente Resolução entra em vigor na data de sua […]

Continue Reading →

Emenda à Lei Orgânica n° 032 de 15/03/2011

Por admin – On março 15, 2011 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

Emenda à Lei Orgânica n° 032, DE 15 DE MARÇO DE 2011. Acrescenta e altera dispositivos no Art. 18 da Lei Orgânica Municipal, instituindo o afastamento de mandato de Vereador na hipótese que menciona. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o Artigo 31 da Lei […]

Continue Reading →

Lei nº 2378 de 02/03/2011

Por admin – On março 02, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2378 de 2/3/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I             Nº.   2.378      DE     02      DE     MARÇO     DE     2011. Cria a Superintendência de Turismo e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL […]

Continue Reading →

Lei nº 2374 de 01/03/2011

Por admin – On março 01, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2374 de 1/3/2011 Autor: Comissão de Vereadores L       E       I        Nº    2.374      ,   DE   01    DE    MARÇO     DE   2011. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o “PROGRAMA DE BEM-ESTAR ANIMAL” e […]

Continue Reading →

Lei nº 2377 de 01/03/2011

Por admin – On março 01, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2377 de 1/3/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I           Nº      2.377  , DE     01    DE     MARÇO    DE   2011. Cria a E. M. Profª. Dalva Borges da Cunha, Tipo “A” e dá nova […]

Continue Reading →
Skip to content