Legislação

Lei nº 2376 de 01/03/2011

Por admin – On março 01, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2376 de 1/3/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I           Nº.    2.376,     DE    01   DE    MARÇO    DE    2011. Altera dispositivos da Lei 1.664/02, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]

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Lei nº 2375 de 01/03/2011

Por admin – On março 01, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2375 de 1/3/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I              Nº   2.375,    DE    01   DE   MARÇO    DE     2011. Cria os Cargos em Comissão que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]

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Resolução n° 2.343 de 08/02/2011

Por admin – On fevereiro 08, 2011 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 2.343, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011. A CÂMARA G1UWSCIPÂL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica revogada a Resolução n° 2342/2010, que teve origem através do Projeto de Resolução n°. 101/2010, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Juliana Fant Alves. Art. 2°. A presente Resolução […]

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Lei nº 2368 de 14/01/2011

Por admin – On janeiro 14, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2368 de 14/1/2011 Autor: Ver. Claudio Cesar Rodrigues Pereira L     E      I            Nº    2.368    , DE    14    DE    JANEIRO   DE   2011. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a SEMANA MUNICIPAL DA […]

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Lei nº 2370 de 14/01/2011

Por admin – On janeiro 14, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2370 de 14/1/2011 Autor: Ver. Moacyr Rodrigues da Silva L   E   I       Nº         2.370          ,  DE       14       DE    JANEIRO    DE   2011. Dispõe sobre a proibição do uso de celulares ou rádio comunicadores […]

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