Legislação
Decreto Legislativo n° 641 de 11/08/2011
Por admin – On agosto 11, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 641, DE 11 DE AGOSTO DE 2011. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a “MEDALHA BR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”, e da outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Institui no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a “MEDALHA BR. MOACYR RODRIGUES DO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 642 de 11/08/2011
Por admin – On agosto 11, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 642 DE 11 DE AGOSTO DE 2011. Concede ao Ilmº. Sr. RICARDO GANEM LEAL o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmº. Dr. ERALDO JOSÉ BRANDÃO. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 644 de 11/08/2011
Por admin – On agosto 11, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 644 DE 11 DE AGOSTO DE 2011. Concede à Ilmª. Professora ÉRICA COELHO DOS SANTOS a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora MARIA CLAUDIA FERNANDES. Art. 2º Este […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 645 de 11/08/2011
Por admin – On agosto 11, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N.° 645 de 11 de agosto de 2011. Concede à Ilmª. Srª. MARIA DE FATIMA QUIRINO DA COSTA o Título do “DIA DO TRABALHADOR”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “DIA DO TRABALHADOR”, à Ilmª. Srª. MARIA DE FATIMA […]
Continue Reading →Lei nº 2386 de 15/07/2011
Por admin – On julho 15, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2386 de 15/7/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I N°. 2.386 , DE 15 DE JULHO DE 2011. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL […]
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