Legislação

Lei nº 2364 de 29/12/2010

Por admin – On dezembro 29, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2364 de 29/12/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº    2.364     , DE  29  DE   DEZEMBRO   DE  2010. Isenta os imóveis que menciona do recolhimento do imposto sobre a transmissão de bens “inter vivos” – […]

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Lei nº 2365 de 29/12/2010

Por admin – On dezembro 29, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2365 de 29/12/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I         Nº      2.365  ,  DE   29   DE   DEZEMBRO   DE   2010. Cria a Creche e Pré-Escola Municipal “Teresa de Lisieux”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]

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Lei nº 2366 de 29/12/2010

Por admin – On dezembro 29, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2366 de 29/12/2010 Autor: Ver. Margarete da Conceição de Souza Cardoso L     E      I            Nº    2.366   , DE   29   DE   DEZEMBRO   DE  2010. Declara Patrimônio Cultural do Município a “Feira de Duque de Caxias” e dá outras providências. […]

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Lei nº 2367 de 29/12/2010

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2367 de 29/12/2010 Autor: Ver. Evangivaldo Santos Soares L     E      I            Nº   2.367   , DE    29   DE    DEZEMBRO  DE  2010. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a Semana Municipal dos Direitos Humanos e dá […]

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Lei nº 2361 de 29/12/2010

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2361 de 29/12/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L          E          I        Nº      2.361    ,    DE       29          DE      DEZEMBRO       DE     2010. Estima […]

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