Legislação

Lei nº 2383 de 24/05/2011

Por admin – On maio 24, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2383 de 24/5/2011 Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva L     E      I             Nº     2.383    ,  DE    24    DE     MAIO     DE   2011. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]

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Lei nº 2 de 19/05/2011

Por admin – On maio 19, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2 de 19/5/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI  COMPLEMENTAR   Nº     02  , DE   19   DE    MAIO   DE    2011. Altera dispositivos do Plano Diretor do Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]

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Lei Complementar n° 02 de 19 de maio de 2011

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LEI COMPLEMENTAR N° 02 DE 19 DE MAIO DE 2011 Altera dispositivos do Plano Diretor do Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. O Artigo 50, da Lei Complementar n°. 01 de 31 de outubro de 2006, […]

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Decreto Legislativo n° 617de 28/04/2011

Por admin – On abril 28, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 617 DE 28 DE ABRIL DE 2011. Concede à Ilmª. Professora ÉRICA COELHO DOS SANTOS a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora ÉRICA COELHO DOS SANTOS. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 616 de 28/04/2011

Por admin – On abril 28, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 616 DE 28 DE ABRIL DE 2011. Concede à Ilmª. Professora ANA CRISTINA FIRMINO DA CONCEÇÃO a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora ANA CRISTINA FIRMINO DA CONCEÇÃO. […]

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