Legislação

Lei nº 2362 de 29/12/2010

Por admin – On dezembro 29, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2362 de 29/12/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I        Nº     2.362   ,   DE   29   DE    DEZEMBRO  DE   2010. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]

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Decreto Legislativo n° 602 de 27/12/2010

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DECRETO LEGISLATIVO N°.602 ,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. Apreciação ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente à Prestação de Contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias, referente ao exercício de 2009. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte […]

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Resolução nº 2.338 de 27/12/2010

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R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.338, de 27 de Dezembro de 2010. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Coronel PM CARLOS EDUARDO MILAGRES PEREIRA. Art. […]

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Resolução nº 2.339 de 27/12/2010

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R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.339, de 27 de Dezembro de 2010. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. OMAR KIRCHMEYER DE LIMA. Art. 2º. A […]

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Resolução nº 2.340 de 27/12/2010

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R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.340, de 27 de Dezembro de 2010. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. JORGE SOUZA FERREIRA. Art. 2º. A presente […]

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