Legislação

Decreto Legislativo n° 602 de 27/12/2010

Por admin – On dezembro 27, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 602 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede à Ilmª. Srª. CASSIA MARIA MACIEL o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” à Ilmª. Srª. CASSIA MARIA MACIEL. […]

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Decreto Legislativo n° 600 de 27/12/2010

Por admin – On dezembro 27, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 600 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede ao Ilm°. Professor ANDRÉ CARLOS QUINTANILHA AZEREDO a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilm°. Professor ANDRÉ CARLOS QUINTANILHA AZEREDO. Art. 2º […]

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Lei nº 2360 de 23/12/2010

Por admin – On dezembro 23, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2360 de 23/12/2010 Autor: Ver. Evangivaldo Santos Soares L       E       I        Nº     2.360  ,   DE   23   DE   DEZEMBRO   DE   2010. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]

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Lei nº 2357 de 13/12/2010

Por admin – On dezembro 13, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2357 de 13/12/2010 Autor: Ver. Ademir Martins da Silva L       E       I        Nº    2.357 ,    DE   13   DE    DEZEMBRO   DE   2010. Considera Órgão de Utilidade Pública A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono […]

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Lei nº 2358 de 13/12/2010

Por admin – On dezembro 13, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2358 de 13/12/2010 Autor: Ver. Margarete da Conceição de Souza Cardoso L       E       I        Nº    2.358 ,    DE   13   DE    DEZEMBRO   DE   2010. Denomina Logradouro Público A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono […]

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