Legislação

Decreto Legislativo n° 2.206 de 08 de agosto de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.206, DE 8 DE AGOSTO DE 2023. Concede ao Ilmº. Dr. MARCOS OLIVEIRA PEREIRA, Dentista, a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. MARCOS OLIVEIRA […]

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Decreto Legislativo n° 2.205 de 08 de agosto de 2023

Por admin – On agosto 08, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.205, DE 8 DE AGOSTO DE 2023. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. ROMULO ARAÚJO DA SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. ROMULO ARAÚJO DA SILVA. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 2.237 de 05 de setembro de 2023

Por admin – On agosto 05, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.237, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. Subtenente PM MARCELO DOS SANTOS GONÇALVES a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Subtenente PM MARCELO DOS SANTOS GONÇALVES. Art. […]

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Lei n° 3.341 de 24 de julho de 2023

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LEI Nº 3341, DE 24 DE JULHO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 183/2023. Autor: Vereador Celso Luis Pereira do Nascimento. Considera Órgão de Utilidade Pública o INSTITUTO NACIONAL DE APOIO À EDUCAÇÃO E SAÚDE DO SARAPUÍ (INAESS). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]

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Lei n° 3.340 de 24 de julho de 2023

Por admin – On julho 24, 2023 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3340, DE 24 DE JULHO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 182/2023. Autor: Vereador Marcus Vinicius de Moraes Guimarães e Jackson Wagner dos Santos Barbosa. Dispõe sobre ampliação de condições de acessibilidade a pessoas com deficiência física, visual e auditiva no Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]

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