Legislação
Decreto Legislativo n° 2.258 de 17 de outubro de 2023
Por admin – On outubro 17, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.258, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. Concede ao Exmº. Sr. AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO, Deputado Federal, a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA” ao Exmº. Sr. AUREO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.257 de 17 de outubro de 2023
Por admin – On outubro 17, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.257, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. Capitã PM RENATA CRISTINA SANT’ANA GUALBERTO a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. Capitã PM RENATA CRISTINA SANT’ANA GUALBERTO. Art. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.256 de 17 de outubro de 2023
Por admin – On outubro 17, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.256, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. MIGUEL MIRANDA DUARTE a “MEDALHA ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL” ao Ilmº. Sr. MIGUEL MIRANDA DUARTE. Art. 2º Este […]
Continue Reading →Lei n° 3.350 de 13 de outubro de 2023
Por admin – On outubro 13, 2023 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.350, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 14/GP/2023. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Regulamenta a Lei nº 1.556, de 28 de dezembro de 2000, que instituiu o Plano de Custeio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias (IPMDC), e dá outras providências. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.255 de 10 de outubro de 2023
Por admin – On outubro 10, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.255, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. Concede ao Exmº. Sr. WALDIR RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (WALDIR BRAZÃO) o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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