Legislação
Resolução nº 2.347 de 28/04/2011
Por admin – On abril 28, 2011 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº. 2.347, de 28 de Abril de 2011. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. Coronel Militar LFREDO EMILIO DE SOUZA VIANNA. Art. 2º. A presente Resolução entra em vigor […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 605 de 28/04/2011
Por admin – On abril 28, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N.° 605, DE 28 DE ABRIL DE 2011. Concede à Ilmª. Srª. ANTONIA DOS SANTOS CORREIA o Título do “DIA DO TRABALHADOR”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “DIA DO TRABALHADOR”, à Ilmª. Srª. ANTONIA DOS SANTOS CORREIA. Art. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 620 de 28/04/2011
Por admin – On abril 28, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N.° 620, DE 28 DE ABRIL DE 2011. Concede à Ilmª. Srª. LAURIENE MORENO DEIRO o Título do “DIA DO TRABALHADOR”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “DIA DO TRABALHADOR”, à Ilmª. Srª. LAURIENE MORENO DEIRO. Art. 2°. Este […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 639 de 28/04/2011
Por admin – On abril 28, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N.° 639, DE 28 DE ABRIL DE 2011. Concede ao Ilmº. Sr. AGUINALDO RODRIGUES o Título do “DIA DO TRABALHADOR”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “DIA DO TRABALHADOR”, ao Ilmº. Sr. AGUINALDO RODRIGUES. Art. 2°. Este Decreto Legislativo […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 633 de 28/04/2011
Por admin – On abril 28, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 633 DE 28 DE ABRIL DE 2011. Concede à Ilmª. Professora CARLA BORGES DE ALMEIDA a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora CARLA BORGES DE ALMEIDA. Art. 2º […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900