Legislação

Lei nº 2359 de 13/12/2010

Por admin – On dezembro 13, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2359 de 13/12/2010 Autor: Ver. Josemar Lucas Ferreira Padilha L       E       I        Nº   2.359   ,  DE    13   DE   DEZEMBRO    DE   2010. Denomina Logradouros Públicos A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]

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Lei nº 2355 de 01/12/2010

Por admin – On dezembro 01, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2355 de 1/12/2010 Autor: Ver. Marcelo Ferreira Ribeiro L       E       I       Nº  2.355,    DE   01    DE     DEZEMBRO    DE    2010. Inclui a disciplina OSPB na grade curricular da rede pública de ensino e dá outras providências. A […]

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Lei nº 2356 de 01/12/2010

Por admin – On dezembro 01, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2356 de 1/12/2010 Autor: Ver. Ademir Martins da Silva L E I          Nº   2.356,      DE      01     DE      DEZEMBRO     DE     2010. Proíbe a nomeação, para Cargos do Serviço Público, de Servidores Públicos e Cidadãos que […]

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Lei nº 2352 de 01/12/2010

Por admin – On dezembro 01, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2352 de 1/12/2010 Autor: Ver. Dalmar Lirio Mazinho de Almeida Filho L     E      I            Nº    2.352   , DE   01  DE   DEZEMBRO   DE   2010. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]

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Lei nº 2354 de 29/11/2010

Por admin – On novembro 29, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2354 de 29/11/2010 Autor: Ver. Ademir Martins da Silva L       E       I      Nº   2.354,  DE     29   DE    NOVEMBRO     DE    2010. Dispõe sobre a criação de vagas para pessoas portadoras de necessidades especiais nos pontos de táxi do […]

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