Legislação
Decreto Legislativo n° 608 de 26/04/2011
Por admin – On abril 26, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N.° 608, DE 26 DE ABRIL DE 2011. Concede ao Ilmº. Sr. SERGIO SILVA o Título do “DIA DO TRABALHADOR”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “DIA DO TRABALHADOR”, ao Ilmº. Sr. SERGIO SILVA. Art. 2°. Este Decreto Legislativo […]
Continue Reading →Lei nº 2381 de 14/04/201
Por admin – On abril 14, 2011 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.381 DE 14 DE ABRIL DE 2011. REVOGADA PELA LEI Nº. 3.377 DE15 DE FEVEREIRO DE 2024. Oriunda do Projeto de Lei nº. 136/2011 Autor: Vereadora Margarete da Conceição de Sousa Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa […]
Continue Reading →Lei nº 2382 de 14/04/2011
Por admin – On abril 14, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2382 de 14/4/2011 Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva L E I Nº 2.382 , DE 14 DE ABRIL DE 2011. Institui no calendário oficial do Município de Duque de Caxias […]
Continue Reading →Lei nº 2379 de 11/04/2011
Por admin – On abril 11, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2379 de 11/4/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.379 , DE 11 DE ABRIL DE 2011. Denomina Praça Luíz Gonzale Macedo (Lelé) a atual Praça da Rua da […]
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Por admin – On abril 11, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2380 de 11/4/2011 Autor: Ver. Dalmar Lirio Mazinho de Almeida Filho L E I Nº 2.380 , DE 11 DE ABRIL DE 2011. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
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