Legislação
Decreto Legislativo n° 598 de 07/04/2011
Por admin – On abril 07, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 598, DE 07 DE ABRIL DE 2011. Concede a Ilmª. Srª. MIRELLA FANT ALVES o Título “Mulher Duquecaxiense”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª MIRELLA FANT ALVES. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra […]
Continue Reading →Resolução nº 2.344 de 07/04/2011
Por admin – On abril 07, 2011 – In Decreto Legislativo, Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº. 2.344, de 07 de Abril de 2011. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. CARLOS ALBERTO CARDOSO SOBRINHO. Art. 2º. A presente Resolução entra em vigor na data de […]
Continue Reading →Resolução nº 2.345 de 07/04/2011
Por admin – On abril 07, 2011 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº. 2.345, de 07 de Abril de 2011. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilmª. Drª. MAGALY MOLINA ARAÚJO. Art. 2º. A presente Resolução entra em vigor na data de sua […]
Continue Reading →Emenda à Lei Orgânica n° 032 de 15/03/2011
Por admin – On março 15, 2011 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment OffEmenda à Lei Orgânica n° 032, DE 15 DE MARÇO DE 2011. Acrescenta e altera dispositivos no Art. 18 da Lei Orgânica Municipal, instituindo o afastamento de mandato de Vereador na hipótese que menciona. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o Artigo 31 da Lei […]
Continue Reading →Lei nº 2378 de 02/03/2011
Por admin – On março 02, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2378 de 2/3/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº. 2.378 DE 02 DE MARÇO DE 2011. Cria a Superintendência de Turismo e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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