Legislação
Lei nº 2374 de 01/03/2011
Por admin – On março 01, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2374 de 1/3/2011 Autor: Comissão de Vereadores L E I Nº 2.374 , DE 01 DE MARÇO DE 2011. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o “PROGRAMA DE BEM-ESTAR ANIMAL” e […]
Continue Reading →Lei nº 2377 de 01/03/2011
Por admin – On março 01, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2377 de 1/3/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.377 , DE 01 DE MARÇO DE 2011. Cria a E. M. Profª. Dalva Borges da Cunha, Tipo “A” e dá nova […]
Continue Reading →Lei nº 2376 de 01/03/2011
Por admin – On março 01, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2376 de 1/3/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº. 2.376, DE 01 DE MARÇO DE 2011. Altera dispositivos da Lei 1.664/02, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Continue Reading →Lei nº 2375 de 01/03/2011
Por admin – On março 01, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2375 de 1/3/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.375, DE 01 DE MARÇO DE 2011. Cria os Cargos em Comissão que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Continue Reading →Resolução n° 2.343 de 08/02/2011
Por admin – On fevereiro 08, 2011 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 2.343, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011. A CÂMARA G1UWSCIPÂL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica revogada a Resolução n° 2342/2010, que teve origem através do Projeto de Resolução n°. 101/2010, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Juliana Fant Alves. Art. 2°. A presente Resolução […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900