Legislação

Lei nº 2347 de 27/10/2010

Por admin – On outubro 27, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2347 de 27/10/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº     2.347 , DE    27   DE    OUTUBRO    DE  2010. Desafeta do uso comum do povo a área que menciona, e dá outras providências. A […]

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Decreto Legislativo n° 590 de 23/11/2010

Por admin – On outubro 23, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 590 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010. Concede ao Ilm°. Sr. MÁRCIO DE SOUZA NÓBREGA o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” ao Ilm°. Sr. […]

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Resolução n° 2.316 de 19/10/2010

Por admin – On outubro 19, 2010 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.316 de 19 de outubro de 2010. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. PAULO ROBERTO SANT’ANNA MOTA. Art. 2º. A […]

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Lei nº 2345 de 14/10/2010

Por admin – On outubro 14, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2345 de 14/10/2010 Autor: Ver. Maria de Fátima Pereira de Oliveira L       E       I        Nº   2.345  ,  DE     14    DE    OUTUBRO    DE   2010. Denomina Logradouros Públicos A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]

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Lei nº 2346 de 14/10/2010

Por admin – On outubro 14, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2346 de 14/10/2010 Autor: Ver. Maria de Fátima Pereira de Oliveira L       E       I        Nº    2.346    ,  DE   14    DE   OUTUBRO    DE   2010. Cria no âmbito do Município de Duque de Caxias o “Dia de Combate […]

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