Legislação
Lei nº 2367 de 29/12/2010
Por admin – On dezembro 29, 2010 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2367 de 29/12/2010 Autor: Ver. Evangivaldo Santos Soares L E I Nº 2.367 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a Semana Municipal dos Direitos Humanos e dá […]
Continue Reading →Lei nº 2361 de 29/12/2010
Por admin – On dezembro 29, 2010 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2361 de 29/12/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.361 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. Estima […]
Continue Reading →Lei nº 2362 de 29/12/2010
Por admin – On dezembro 29, 2010 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2362 de 29/12/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.362 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 602 de 27/12/2010
Por admin – On dezembro 27, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°.602 ,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. Apreciação ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente à Prestação de Contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias, referente ao exercício de 2009. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte […]
Continue Reading →Resolução nº 2.338 de 27/12/2010
Por admin – On dezembro 27, 2010 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.338, de 27 de Dezembro de 2010. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Coronel PM CARLOS EDUARDO MILAGRES PEREIRA. Art. […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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