Legislação
Decreto Legislativo n° 2.254 de 10 de outubro de 2023
Por admin – On outubro 10, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.254, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. WAGNER DOS SANTOS ROSA a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA” ao Ilmº. Sr. WAGNER DOS […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.253 de 10 de outubro de 2023
Por admin – On outubro 10, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.253, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. WAGNER BONFIM DOS SANTOS, Perito Papiloscopista da Polícia Civil, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. WAGNER BONFIM DOS […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.252 de 10 de outubro de 2023
Por admin – On outubro 10, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.252, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. DANILO GAYER a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilmº. Sr. DANILO GAYER. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]
Continue Reading →Resolução n° 2.871 de 28 de setembro de 2023
Por admin – On setembro 28, 2023 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.871, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Outorga Título de Benemérito da Comunidade. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. JAIME LOURENÇO DAMASCENO. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.251 de 28 de setembro de 2023
Por admin – On setembro 28, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.251, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. FRANCO JOSÉ VIEIRA NETO a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA” ao Ilmº. Sr. FRANCO JOSÉ […]
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