Legislação
Decreto Legislativo n° 601 de 27/12/2010
Por admin – On dezembro 27, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 601 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede à Ilmª. Srª. MARIA VITÓRIA SOUZA GUIMARÃES LEAL o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” à Ilmª. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 599 de 27/12/2010
Por admin – On dezembro 27, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 599, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede ao Ilmº. Sr. ALAN GAIA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. ALAN GAIA. Art. 2° Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 602 de 27/12/2010
Por admin – On dezembro 27, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 602 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede à Ilmª. Srª. CASSIA MARIA MACIEL o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” à Ilmª. Srª. CASSIA MARIA MACIEL. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 600 de 27/12/2010
Por admin – On dezembro 27, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 600 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede ao Ilm°. Professor ANDRÉ CARLOS QUINTANILHA AZEREDO a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilm°. Professor ANDRÉ CARLOS QUINTANILHA AZEREDO. Art. 2º […]
Continue Reading →Lei nº 2360 de 23/12/2010
Por admin – On dezembro 23, 2010 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2360 de 23/12/2010 Autor: Ver. Evangivaldo Santos Soares L E I Nº 2.360 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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