Legislação

Lei nº 2328 de 29/06/2010

Por admin – On junho 29, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2328 de 29/6/2010 Autor: Ver. Margarete da Conceição de Souza Cardoso L     E      I              Nº   2.328     , DE   29     DE  JUNHO     DE    2010. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]

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Lei nº 2329 de 29/06/2010

Por admin – On junho 29, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2329 de 29/6/2010 Autor: Comissão de Vereadores L     E      I              Nº   2.329    ,  DE   29    DE    JUNHO    DE    2010. Obriga o Executivo a disponibilizar em seu site na internet lista e fotos de […]

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Lei nº 2330 de 29/06/2010

Por admin – On junho 29, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2330 de 29/6/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº     2.330     ,  DE    29     DE    JUNHO   DE  2010. Cria a Comissão Permanente de Avaliação de Processos e Recursos de Infrações Sanitárias e […]

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Lei nº 2331 de 29/06/2010

Por admin – On junho 29, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2331 de 29/6/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I      Nº.   2.331   ,    DE      29        DE        JUNHO        DE      2010. Altera a Lei n.º 1.664/02, no que se […]

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Lei nº 2325 de 16/06/2010

Por admin – On junho 16, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2325 de 16/6/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I           Nº    2.325       ,    DE     16        DE    JUNHO       DE  2010. Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social […]

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