Legislação
Lei nº 2357 de 13/12/2010
Por admin – On dezembro 13, 2010 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2357 de 13/12/2010 Autor: Ver. Ademir Martins da Silva L E I Nº 2.357 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010. Considera Órgão de Utilidade Pública A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono […]
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Por admin – On dezembro 13, 2010 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2358 de 13/12/2010 Autor: Ver. Margarete da Conceição de Souza Cardoso L E I Nº 2.358 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010. Denomina Logradouro Público A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono […]
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Por admin – On dezembro 13, 2010 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2359 de 13/12/2010 Autor: Ver. Josemar Lucas Ferreira Padilha L E I Nº 2.359 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010. Denomina Logradouros Públicos A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
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Por admin – On dezembro 01, 2010 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2355 de 1/12/2010 Autor: Ver. Marcelo Ferreira Ribeiro L E I Nº 2.355, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010. Inclui a disciplina OSPB na grade curricular da rede pública de ensino e dá outras providências. A […]
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Por admin – On dezembro 01, 2010 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2356 de 1/12/2010 Autor: Ver. Ademir Martins da Silva L E I Nº 2.356, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010. Proíbe a nomeação, para Cargos do Serviço Público, de Servidores Públicos e Cidadãos que […]
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