Legislação
Lei nº 2352 de 01/12/2010
Por admin – On dezembro 01, 2010 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2352 de 1/12/2010 Autor: Ver. Dalmar Lirio Mazinho de Almeida Filho L E I Nº 2.352 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Continue Reading →Lei nº 2354 de 29/11/2010
Por admin – On novembro 29, 2010 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2354 de 29/11/2010 Autor: Ver. Ademir Martins da Silva L E I Nº 2.354, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010. Dispõe sobre a criação de vagas para pessoas portadoras de necessidades especiais nos pontos de táxi do […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 591 de 23/11/2010
Por admin – On novembro 23, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 591 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010. Concede ao Ilm°. Sr. WALTERIANO DA SILVA FARIA o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” ao Ilm°. Sr. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 592 de 23/11/2010
Por admin – On novembro 23, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 592 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010. Concede à Ilmª. Srª. MARIA JOSÉ OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” à Ilmª. […]
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Por admin – On novembro 16, 2010 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2350 de 16/11/2010 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior L E I Nº 2.350 , DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono […]
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