Legislação

Lei nº 2326 de 16/06/2010

Por admin – On junho 16, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2326 de 16/6/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº     2.326      , DE    16   DE    JUNHO    DE   2010. Desafeta do uso comum do povo a área que menciona, e dá outras […]

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Lei nº 2324 de 11/06/2010

Por admin – On junho 11, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2324 de 11/6/2010 Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva L     E      I              Nº         2.324      ,   DE       11      DE      JUNHO     DE    2010. Proíbe o uso e […]

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Resolução n° 2.315 de 10/06/2010

Por admin – On junho 10, 2010 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. N° 2.315 DE 10 DE JUNHO DE 2010. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Sargento PM MAURÍCIO GERALDELI Art. 2º. […]

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Lei nº 2323 de 08/06/2010

Por admin – On junho 08, 2010 – In Lei With Comment Off

L E I N°. 2.323 , DE 08 DE JUNHO DE 2010. Autor: Prefeito José Camilo Zito DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Das […]

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Decreto Legislativo n° 575 de 01/06/2010

Por admin – On junho 01, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 575 DE 10 DE JUNHO DE 2010. Concede ao Ilm°. Sr. Professor ANTONIO JORGE MATOS a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilm°. Sr. Professor ANTONIO JORGE MATOS. Art. 2º […]

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