Legislação
Lei nº 2317 de 17/05/2010
Por admin – On maio 17, 2010 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2317 de 17/5/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº. 2.317 , de 17 de Maio de 2010. Autoriza parcelamento de […]
Continue Reading →Lei nº 2313 de 17/05/2010
Por admin – On maio 17, 2010 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2313 de 17/5/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº. 2.313 , de 17 de Maio de 2010. Integra à Unidade Escolar que […]
Continue Reading →Lei nº 2315 de 17/05/2010
Por admin – On maio 17, 2010 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2315 de 17/5/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº. 2.315 , de 17 de Maio de 2010. Transforma os órgãos […]
Continue Reading →Lei nº 2314 de 17/05/2010
Por admin – On maio 17, 2010 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2314 de 17/5/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.314 , DE 17 DE MAIO DE 2010. Altera a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 563 de 11/05/2010
Por admin – On maio 11, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N.° 563, DE 11 DE MAIO DE 2010. Concede ao Ilmº. Sr. JUAREZ DA SILVA SOUZA o Título do “DIA DO TRABALHADOR”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “DIA DO TRABALHADOR”, ao Ilmº. Sr. JUAREZ DA SILVA SOUZA. Art. […]
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