Legislação

Lei n° 3.334 de 03 de julho de 2023

Por admin – On julho 03, 2023 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.334, DE 3 DE JULHO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 07/2023. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Altera a Lei nº 1.664, de 28 de novembro de 2002, altera a alíquota e regulamenta a base de cálculo dos serviços previstos no subitem 4.23 (Código Tributário do Município de Duque de […]

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Lei n° 3.333 de 03 de julho de 2023

Por admin – On julho 03, 2023 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.333, DE 3 DE JULHO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 06/2023. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Concede Anistia e Remissão de Juros e Multas incidentes sobre os tipos de créditos que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os […]

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Decreto Legislativo n° 2.204 de 29 de junho de 2023

Por admin – On junho 29, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.204, DE 29 DE JUNHO DE 2023. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. CAIO LUIZ RIOS DE OLIVEIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. CAIO LUIZ RIOS DE OLIVEIRA. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.203 de 29 de junho de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.203, DE 29 DE JUNHO DE 2023. Concede ao Ilmº. Dr. WILSON GONÇALVES a “MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA” ao Ilmº. Dr. WILSON GONÇALVES. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 2.202 de 29 de junho de 2023

Por admin – On junho 29, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.202, DE 29 DE JUNHO DE 2023. Concede o Título “Rubens Tinoco” à Ilmª. Drª. KÍSSILA ROBERTA LOPES PINA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” à Ilmª. Drª. KÍSSILA ROBERTA LOPES PINA. Art. 2º Este Decreto […]

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