Legislação
Lei nº 2349 de 03/11/2010
Por admin – On novembro 03, 2010 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2349 de 3/11/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.349 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010. Permite o uso do bem público que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Continue Reading →Lei nº 2348 de 28/10/2010
Por admin – On outubro 28, 2010 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2348 de 28/10/2010 Autor: Ver. Ademir Martins da Silva L E I Nº. 2.348, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono […]
Continue Reading →Lei nº 2347 de 27/10/2010
Por admin – On outubro 27, 2010 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2347 de 27/10/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.347 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2010. Desafeta do uso comum do povo a área que menciona, e dá outras providências. A […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 590 de 23/11/2010
Por admin – On outubro 23, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 590 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010. Concede ao Ilm°. Sr. MÁRCIO DE SOUZA NÓBREGA o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” ao Ilm°. Sr. […]
Continue Reading →Resolução n° 2.316 de 19/10/2010
Por admin – On outubro 19, 2010 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.316 de 19 de outubro de 2010. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. PAULO ROBERTO SANT’ANNA MOTA. Art. 2º. A […]
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