Legislação

Decreto Legislativo n° 562 de 11/05/2010

Por admin – On maio 11, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N.° 562, DE 11 DE MAIO DE 2010. Concede ao Ilmº. Dr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA MENDONÇA o Título do “DIA DO TRABALHADOR”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “DIA DO TRABALHADOR”, ao Ilmº. Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA MENDONÇA. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 550 de 24/04/2010

Por admin – On abril 25, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 550, 24 DE ABRIL DE 2010. Concede ao Ilm°. Professor FRANCISCO QUIXABA SOBRINHO a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilm°. Professor FRANCISCO QUIXABA SOBRINHO. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 551 de 29/03/2010

Por admin – On março 29, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 551 , DE 29 DE MARÇO DE 2010. Acolhe Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro referente à Prestação de Contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias referente ao exercício de 2008. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o […]

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Resolução nº 2.306 de 25/03/2010

Por admin – On março 25, 2010 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.306, de 25 de MARÇO de 2010. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Delegado ANTONIO SILVINO TEIXEIRA. Art. 2º. A […]

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Resolução nº 2.308 de 25/03/2010

Por admin – On março 25, 2010 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.308, de 25 de MARÇO de 2010. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. VITOR HUGO DA CONCEIÇÃO. Art. 2º. A […]

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