Legislação
Lei nº 2345 de 14/10/2010
Por admin – On outubro 14, 2010 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2345 de 14/10/2010 Autor: Ver. Maria de Fátima Pereira de Oliveira L E I Nº 2.345 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2010. Denomina Logradouros Públicos A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Continue Reading →Lei nº 2346 de 14/10/2010
Por admin – On outubro 14, 2010 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2346 de 14/10/2010 Autor: Ver. Maria de Fátima Pereira de Oliveira L E I Nº 2.346 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2010. Cria no âmbito do Município de Duque de Caxias o “Dia de Combate […]
Continue Reading →Lei nº 2344 de 01/10/2010
Por admin – On outubro 01, 2010 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2344 de 1/10/2010 Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva L E I Nº 2.344 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2010. Denomina logradouros públicos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Lei: […]
Continue Reading →Lei nº 2343 de 22/09/2010
Por admin – On setembro 22, 2010 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2343 de 22/9/2010 Autor: Ver. Marcelo Ferreira Ribeiro L E I Nº 2.343 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2010. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
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Por admin – On setembro 22, 2010 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2342 de 22/9/2010 Autor: Ver. Sebastião Ferreira da Silva L E I Nº 2.342 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2010. Autoriza o Poder Executivo a realizar convênio de cooperação mútua com as unidades escolares estaduais e […]
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