Legislação
Lei nº 2341 de 22/09/2010
Por admin – On setembro 22, 2010 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2341 de 2/9/2010 Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva L E I Nº 2.341, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010. Dispõe sobre a contratação de adolescentes nas contratações com empresas vencedoras de licitações no Município de Duque […]
Continue Reading →Lei nº 2340 de 22/09/2010
Por admin – On setembro 22, 2010 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2340 de 2/9/2010 Autor: Ver. Claudio Cesar Rodrigues Pereira L E I Nº 2.340 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2010. Cria critérios para preenchimento de vagas nas creches municipais para crianças filhas de vítimas de violência […]
Continue Reading →Lei nº 2339 de 31/08/2010
Por admin – On agosto 31, 2010 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2339 de 31/8/2010 Autor: Ver. Sebastião Ferreira da Silva L E I Nº 2.339 , DE 31 DE AGOSTO DE 2010. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
Continue Reading →Lei nº 2338 de 31/08/2010
Por admin – On agosto 31, 2010 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2338 de 31/8/2010 Autor: Ver. Claudio Cesar Rodrigues Pereira L E I Nº 2.338 , DE 31 DE AGOSTO DE 2010. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]
Continue Reading →Lei nº 2337 de 31/08/2010
Por admin – On agosto 31, 2010 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2337 de 31/8/2010 Autor: Ver. Maria de Fátima Pereira de Oliveira L E I Nº 2.337 , DE 31 DE AGOSTO DE 2010. Cria a Escola Municipal Prof.ª Elizabeth Lopes Cabral, Tipo “C”, e dá […]
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