Legislação
Lei nº 2336 de 31/08/2010
Por admin – On agosto 31, 2010 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2336 de 31/8/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.336 , DE 31 DE AGOSTO DE 2010. Cria a Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Continue Reading →Lei nº 2335 de 31/08/2010
Por admin – On agosto 31, 2010 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2335 de 31/8/2010 Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva L E I Nº 2.335 , DE 31 DE AGOSTO DE 2010. Obriga os estabelecimentos a que se refere a divulgarem o Programa Disque 100 […]
Continue Reading →Lei nº 2334 de 31/08/2010
Por admin – On agosto 31, 2010 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2334 de 31/8/2010 Autor: Ver. Claudio Cesar Rodrigues Pereira L E I Nº 2.334 , DE 31 DE AGOSTO DE 2010. Inclui no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias “O Dia Municipal do […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 557 de 19/08/2010
Por admin – On agosto 19, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 577 de 19 de agosto de 2010. Concede à Ilmª. Srª. ADRIANA LEAL ANGELO o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” à Ilmª. Srª. ADRIANA […]
Continue Reading →Lei nº 2332 de 09/07/2010
Por admin – On julho 09, 2010 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2332 de 9/7/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.332, DE 09 DE JULHO DE 2010. Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), e dá outras providências. A […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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