Legislação
Lei nº 2333 de 09/07/2010
Por admin – On julho 09, 2010 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2333 de 9/7/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.333 , DE 09 DE JULHO DE 2010. Dá o nome de Pastor José Augusto de Assis Filho ao Parque Poliesportivo localizado […]
Continue Reading →Lei nº 2327 de 29/06/2010
Por admin – On junho 29, 2010 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2327 de 29/6/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.327 , DE 29 DE JUNHO DE 2010 . Cria a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão […]
Continue Reading →Lei nº 2328 de 29/06/2010
Por admin – On junho 29, 2010 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2328 de 29/6/2010 Autor: Ver. Margarete da Conceição de Souza Cardoso L E I Nº 2.328 , DE 29 DE JUNHO DE 2010. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Continue Reading →Lei nº 2329 de 29/06/2010
Por admin – On junho 29, 2010 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2329 de 29/6/2010 Autor: Comissão de Vereadores L E I Nº 2.329 , DE 29 DE JUNHO DE 2010. Obriga o Executivo a disponibilizar em seu site na internet lista e fotos de […]
Continue Reading →Lei nº 2330 de 29/06/2010
Por admin – On junho 29, 2010 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2330 de 29/6/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.330 , DE 29 DE JUNHO DE 2010. Cria a Comissão Permanente de Avaliação de Processos e Recursos de Infrações Sanitárias e […]
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