Legislação
Lei nº 2331 de 29/06/2010
Por admin – On junho 29, 2010 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2331 de 29/6/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº. 2.331 , DE 29 DE JUNHO DE 2010. Altera a Lei n.º 1.664/02, no que se […]
Continue Reading →Lei nº 2325 de 16/06/2010
Por admin – On junho 16, 2010 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2325 de 16/6/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.325 , DE 16 DE JUNHO DE 2010. Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social […]
Continue Reading →Lei nº 2326 de 16/06/2010
Por admin – On junho 16, 2010 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2326 de 16/6/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.326 , DE 16 DE JUNHO DE 2010. Desafeta do uso comum do povo a área que menciona, e dá outras […]
Continue Reading →Lei nº 2324 de 11/06/2010
Por admin – On junho 11, 2010 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2324 de 11/6/2010 Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva L E I Nº 2.324 , DE 11 DE JUNHO DE 2010. Proíbe o uso e […]
Continue Reading →Resolução n° 2.315 de 10/06/2010
Por admin – On junho 10, 2010 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. N° 2.315 DE 10 DE JUNHO DE 2010. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Sargento PM MAURÍCIO GERALDELI Art. 2º. […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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