Legislação
Lei nº 2323 de 08/06/2010
Por admin – On junho 08, 2010 – In Lei With Comment OffL E I N°. 2.323 , DE 08 DE JUNHO DE 2010. Autor: Prefeito José Camilo Zito DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Das […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 575 de 01/06/2010
Por admin – On junho 01, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 575 DE 10 DE JUNHO DE 2010. Concede ao Ilm°. Sr. Professor ANTONIO JORGE MATOS a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilm°. Sr. Professor ANTONIO JORGE MATOS. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 576 de 01/06/2010
Por admin – On junho 01, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 576 de 01 de junho de 2010. Concede ao Ilmº. Sr. CLAUDIO LUIS DA SILVA FRAGA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. CLAUDIO LUIS DA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 574 de 27/05/2010
Por admin – On maio 27, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 574 , de 27 de MAIO de 2010. Declara Ponto Facultativo. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 99, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e eu, DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1°. Fica declarado Facultativo […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 574 de 27/05/2010
Por admin – On maio 27, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 574, de 27 de MAIO de 2010. Declara Ponto Facultativo. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 99. do Regimento Interno da Câmara Municipal, e eu, DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1°. Fica declarado Facultativo o […]
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