Legislação

Lei nº 2311 de 26/02/2010

Por admin – On fevereiro 26, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2311 de 26/2/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº     2.311   , DE   26   DE   FEVEREIRO  DE  2010. Cria a E. M. Drª. Zilda Arns Neumann, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]

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Lei nº 2.307 de 18/12/2009

Por admin – On dezembro 18, 2009 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.307 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009. Altera a Lei nº. 2.139, estabelecendo critérios para pagamento de adicional de produtividade aos Fiscais de Tributos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica atribuído, mensalmente, aos Servidores Fiscais que desempenhem suas respectivas […]

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Lei nº 2309 de 18/12/2009

Por admin – On dezembro 18, 2009 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2309 de 18/12/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº     2.309  , DE    18    DE      DEZEMBRO      DE 2009. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de […]

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Lei nº 2308 de 18/12/2009

Por admin – On dezembro 18, 2009 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2308 de 18/12/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº     2.308    , DE   18   DE   DEZEMBRO DE  2009. Atualização da Base de Cálculo para o pagamento da Taxa de Veiculação de Publicidade no Município de […]

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Lei nº 2298 de 16/12/2009

Por admin – On dezembro 16, 2009 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2298 de 16/12/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I        N.º     2.298   ,   DE        16    DE       DEZEMBRO     DE      2009. Denomina Casa de Passagens “Juíza Olímpia Rosa Lemos” o imóvel que […]

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