Legislação
Decreto Legislativo n° 2.245 de 19 de setembro de 2023
Por admin – On setembro 19, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.245, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Pr. DIEGO PAULO DE BRITO a “MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES” ao Ilmº. Pr. DIEGO PAULO DE BRITO. […]
Continue Reading →Lei n° 3.349 de 18 de setembro de 2023
Por admin – On setembro 18, 2023 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.349, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 209/2023. Autor: Vereador Celso Luis Pereira do Nascimento. Institui o DIA MUNICIPAL DO INFLUENCIADOR DIGITAL no Calendário Oficial de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído […]
Continue Reading →Lei n° 3.348 de 18 de setembro de 2023
Por admin – On setembro 18, 2023 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.348, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 192/2023. Autor: Vereador Claudio de Oliveira Thomaz. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA EUNO MARTINS DE OLIVEIRA a atual Rua Ivaí, localizada no […]
Continue Reading →Lei n° 3.347 de 18 de setembro de 2023
Por admin – On setembro 18, 2023 – In Lei With 0 CommentsLEI 3.347, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 186/2023. Autor: Vereador Jackson Wagner dos Santos Barbosa. Dispõe sobre a conscientização da prioridade especial às pessoas idosas acima de 80 anos nos termos da Lei Nacional nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa). A CÂMARA […]
Continue Reading →Lei n° 3.346 de 18 de setembro de 2023
Por admin – On setembro 18, 2023 – In Lei With Comment OffLEI 3.346, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 190/2023. Autor: Vereadora Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida. Denomina logradouro público (BOULEVARD OSORIO DE OLIVEIRA FILHO). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se BOULEVARD OSORIO DE OLIVEIRA FILHO a […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900