Legislação

Decreto Legislativo n° 2.201 de 29 de junho de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.201, DE 29 DE JUNHO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. PRISCIELLY CAVALCANTI DOS SANTOS, Enfermeira, a “MEDALHA ANNA NERY”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA ANNA NERY” à Ilmª. Srª. PRISCIELLY CAVALCANTI DOS SANTOS, Enfermeira. Art. 2º […]

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Resolução n° 2.863 de 27 junho de 2023

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RESOLUÇÃO Nº 2.863, DE 27 DE JUNHO DE 2023. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Exmª. Drª. ROBERTA MARISTELA ROCHA DOS ANJOS, Promotora Titular da 2ª Promotoria de Justiça da 4ª Vara […]

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Resolução n° 2.862 de 27 junho de 2023

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RESOLUÇÃO Nº 2.862, DE 27 DE JUNHO DE 2023. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Exmª. Drª. DÉBORA CACY ERLICH, Promotora de Justiça de Duque de Caxias. Art. 2º A presente Resolução […]

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Resolução n° 2.861 de 27 junho de 2023

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RESOLUÇÃO Nº 2.861, DE 27 DE JUNHO DE 2023. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Dr. VALMAR GAMA AMORIM, Juiz (Juizado Especial de Duque de Caxias). Art. 2º A presente Resolução […]

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Resolução n° 2.860 de 27 junho de 2023

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RESOLUÇÃO Nº 2.860, DE 27 DE JUNHO DE 2023. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Exmª. Drª. ANNA CHRISTINA DA SILVEIRA FERNANDES, Juíza da 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias. Art. […]

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