Legislação

Lei nº 2299 de 16/12/2009

Por admin – On dezembro 16, 2009 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2299 de 16/12/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I        N.º         2.299     ,     DE       16        DE         DEZEMBRO     DE       2009. Concessão não onerosa de parte […]

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Lei nº 2300 de 16/12/2009

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2300 de 16/12/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº    2.300   , DE   16    DE   DEZEMBRO  DE  2009. Dispõe sobre o Tombamento de Bens Materiais e Imateriais que constituem o Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural […]

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Lei nº 2302 de 16/12/2009

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2302 de 16/12/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I        N.º       2.302     , DE      16      DE      DEZEMBRO     DE     2009. Prorroga a Anistia sobre pagamentos de multas e juros de […]

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Lei nº 2303 de 16/12/2009

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2303 de 16/12/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L    E     I         Nº     2.303 ,    DE    16    DE    DEZEMBRO   DE     2009. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]

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Lei nº 2305 de 16/12/2009

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2305 de 16/12/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº   2.305  , DE   16   DE   DEZEMBRO    DE   2009. Dispõe sobre a obrigatoriedade em destinar área para estacionamento de bicicletas em shopping centers e hipermercados. A CÂMARA […]

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