Legislação
Lei nº 2314 de 17/05/2010
Por admin – On maio 17, 2010 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2314 de 17/5/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.314 , DE 17 DE MAIO DE 2010. Altera a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 563 de 11/05/2010
Por admin – On maio 11, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N.° 563, DE 11 DE MAIO DE 2010. Concede ao Ilmº. Sr. JUAREZ DA SILVA SOUZA o Título do “DIA DO TRABALHADOR”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “DIA DO TRABALHADOR”, ao Ilmº. Sr. JUAREZ DA SILVA SOUZA. Art. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 559 de 11/05/2010
Por admin – On maio 11, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N.° 559, DE 11 DE MAIO DE 2010. Concede ao Ilmº. Prof. NIVAN ALMEIDA o Título do “DIA DO TRABALHADOR”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “DIA DO TRABALHADOR”, ao Ilmº. Prof. NIVAN ALMEIDA. Art. 2°. Este Decreto Legislativo […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 553 de 11/05/2010
Por admin – On maio 11, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 553, DE 11 DE MAIO DE 2010. Concede ao Ilm°. Sr. Jornalista GERALDO BORGES DA COSTA a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilm°. Sr. Jornalista GERALDO BORGES DA COSTA. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 571 de 11/05/2010
Por admin – On maio 11, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N.° 571, DE 11 DE MAIO DE 2010. Concede ao Ilmº. Sr. DOMINGUES RIBEIRO DE LIMA o Título do “DIA DO TRABALHADOR”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “DIA DO TRABALHADOR”, ao Ilmº. Sr. DOMINGUES RIBEIRO DE LIMA. Art. […]
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