Legislação
Decreto Legislativo n° 561 de 11/05/2010
Por admin – On maio 11, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N.° 561, DE 11 DE MAIO DE 2010. Concede ao Ilmº. Sr. OZINALDO PEDRO DA SILVA o Título do “DIA DO TRABALHADOR”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “DIA DO TRABALHADOR”, ao Ilmº. Sr. OZINALDO PEDRO DA SILVA. Art. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 556 de 11/05/2010
Por admin – On maio 11, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 556, DE 11 DE MAIO DE 2010. Concede ao Ilm°. Sr. Coronel da PM MARCUS JARDIM GONÇALVES a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilm°. Sr. Coronel da PM MARCUS […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 555 de 11/05/2010
Por admin – On maio 11, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 555, DE 11 DE MAIO DE 2010. Concede ao Ilm°. Sr. ALEXANDRE MANOEL ESTEVES RODRIGUES o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilm°. Sr. ALEXANDRE MANOEL […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 552 de 11/05/2010
Por admin – On maio 11, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 552, DE 11 DE MAIO DE 2010. Concede ao Ilmº. Sr. Major RAMON CAMILO DE BARROS a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Major RAMON CAMILO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 566 de 11/05/2010
Por admin – On maio 11, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N.° 566, DE 11 DE MAIO DE 2010. Concede ao Ilmº. Sr. SEVERINO DA SILVA CABRAL o Título do “DIA DO TRABALHADOR”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “DIA DO TRABALHADOR”, ao Ilmº. Sr. SEVERINO DA SILVA CABRAL. Art. […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900