Legislação
Decreto Legislativo n° 573 de 11/05/2010
Por admin – On maio 11, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N.° 573, DE 11 DE MAIO DE 2010. Concede ao Ilmº. Sr. MARCOS ELIAS FREITAS PESSANHA MOREIRA o Título do “DIA DO TRABALHADOR”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “DIA DO TRABALHADOR”, ao Ilmº. Sr. MARCOS ELIAS FREITAS PESSANHA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 567 de 11/05/2010
Por admin – On maio 11, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N.° 567, DE 11 DE MAIO DE 2010. Concede ao Ilmº. Sr. PÉRICLES LIMA RIBEIRO o Título do “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”, ao Ilmº. Sr. PÉRICLES LIMA RIBEIRO. Art. 2°. Este Decreto Legislativo […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 562 de 11/05/2010
Por admin – On maio 11, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N.° 562, DE 11 DE MAIO DE 2010. Concede ao Ilmº. Dr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA MENDONÇA o Título do “DIA DO TRABALHADOR”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “DIA DO TRABALHADOR”, ao Ilmº. Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA MENDONÇA. Art. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 550 de 24/04/2010
Por admin – On abril 25, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 550, 24 DE ABRIL DE 2010. Concede ao Ilm°. Professor FRANCISCO QUIXABA SOBRINHO a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilm°. Professor FRANCISCO QUIXABA SOBRINHO. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 551 de 29/03/2010
Por admin – On março 29, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 551 , DE 29 DE MARÇO DE 2010. Acolhe Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro referente à Prestação de Contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias referente ao exercício de 2008. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900