Legislação

Lei nº 2288 de 12/11/2009

Por admin – On novembro 12, 2009 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2288 de 12/11/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº   2.288     , DE  12   DE  NOVEMBRO    DE        2009. Concessão de Uso de parte do imóvel que menciona e dá outras providências. A […]

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Lei nº 2287 de 12/11/2009

Por admin – On novembro 12, 2009 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2287 de 12/11/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº     2.287    , DE   12   DE  NOVEMBRO  DE        2009. Cria o Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]

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Lei nº 2289 de 12/11/2009

Por admin – On novembro 12, 2009 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2289 de 12/11/2009 Autor: Ver. Dalmar Lirio Mazinho de Almeida Filho L     E      I            Nº    2.289   , DE   12   DE   NOVEMBRO        DE   2009. Dispõe sobre a gratuidade nas duas primeiras horas, aos sábados, nos estacionamentos […]

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Lei nº 2286 de 12/11/2009

Por admin – On novembro 12, 2009 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2286 de 12/11/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº    2.286  , DE  12   DE   NOVEMBRO     DE        2009. Institui a Lei Geral Municipal das Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – […]

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Resolução n° 2.290 de 10/11/2009

Por admin – On novembro 10, 2009 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N° 2.290, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 Institui Crachá de Vereador e de Servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica instituído, como documento de identificação, novo modelo de Crachá de Vereador, […]

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