Legislação

Lei nº 2277 de 29/10/2009

Por admin – On outubro 29, 2009 – In Lei With Comment Off

L E I N.º 2277 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2009. Altera dispositivos da Lei nº 1.664/02, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passam a vigorar com nova redação, os dispositivos a seguir enumerados, da Lei nº 1.664, de 28 […]

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Lei nº 2285 de 27/10/2009

Por admin – On outubro 27, 2009 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2285 de 27/10/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº    2.285        , DE 27 DE   OUTUBRO           DE   2009. Dá nova redação a dispositivo da Lei nº. 2.115/2008, e dá […]

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Lei nº 2280 de 27/10/2009

Por admin – On outubro 27, 2009 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2280 de 27/10/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº   2.280         , DE  27   DE    OUTUBRO       DE   2009. Dá o nome do Deputado Samuel Corrêa ao Ambulatório anexo ao Posto de […]

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Lei nº 2282 de 27/10/2009

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2282 de 27/10/2009 Autor: Mesa Executiva L     E      I            Nº   2.282        , DE   27    DE     OUTUBRO     DE   2009. Denomina logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]

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Lei nº 2284 de 27/10/2009

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2284 de 27/10/2009 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior L     E      I            Nº      2.284      , DE   27      DE OUTUBRO      DE   2009. Institui Evento de Música, denominado SOS da Vida Gospel […]

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