Legislação

Lei nº 2283 de 27/10/2009

Por admin – On outubro 27, 2009 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2283 de 27/10/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L       E       I        Nº     2.283    ,     DE     27     DE       OUTUBRO     DE          2009. Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município […]

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Lei nº 2281 de 27/10/2009

Por admin – On outubro 27, 2009 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2281 de 27/10/2009 Autor: Ver. Almir Martins da Silva L     E      I            Nº    2.281      , DE      27    DE    OUTUBRO    DE   2009. Denomina logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]

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Lei nº 2279 de 15/10/2009

Por admin – On outubro 15, 2009 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2279 de 15/10/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L   E   I           N.º    2.279   , DE  15  DE  OUTUBRO    DE 2009. Institui no Município de Duque de Caxias as condições físicas de proteção da coletividade contra a poluição sonora. A CÂMARA MUNICIPAL […]

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Decreto Legislativo n° 520 de 13/10/2009

Por admin – On outubro 13, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 520, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Concede à Ilmª. Professora SHIRLEI FARIAS DE AGUIAR a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora SHIRLEI FARIAS DE AGUIAR. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 518 de 13/10/2009

Por admin – On outubro 13, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 518, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Concede ao Ilm°. Professor MANOEL CHARLES GOMES BAHENS a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilm°. Professor MANOEL CHARLES GOMES BAHENS. Art. 2º […]

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