Legislação
Lei n° 3.345 de 14 de setembro de 2023
Por admin – On setembro 14, 2023 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.345 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 12/2023. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Dispõe sobre a alteração remuneratória das Funções de Confiança que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei […]
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Por admin – On setembro 14, 2023 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.345 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a alteração remuneratória das Funções de Confiança que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei altera a simbologia remuneratória, e mantém a mesma nomenclatura das Funções de Confiança […]
Continue Reading →Lei n° 3.344 de 14 de setembro de 2023
Por admin – On setembro 14, 2023 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.344, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 10/2023. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Altera a redação da Lei nº 937, de 10 de julho de 1989, que estabelece o Plano de Carreira para os Profissionais da Área de Saúde do Município de Duque de Caxias, e […]
Continue Reading →Lei n° 3.343 de 14 de setembro de 2023
Por admin – On setembro 14, 2023 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.343, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 08/2023. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Denomina logradouro público e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL ITAMAR FRANCO o equipamento público […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.244 de 12 de setembro de 2023
Por admin – On setembro 12, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.244, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. ALCINÉA BORBA PEÇANHA FERREIRA o “TÍTULO MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida o “TÍTULO MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. ALCINÉA BORBA PEÇANHA FERREIRA. Art. 2º Este Decreto […]
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