Legislação
Decreto Legislativo n° 529 de 04/03/2010
Por admin – On março 04, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 529, DE 04 DE MARÇO DE 2010. Concede a Ilmª. Srª. Maria Francisca Alves de Oliveira o Título “Mulher Duquecaxiense”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª MARIA FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA. Art. 2° […]
Continue Reading →Lei nº 2310 de 26/02/2010
Por admin – On fevereiro 26, 2010 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2310 de 26/2/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.310 , DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010. Denomina Praça da Amizade o logradouro que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
Continue Reading →Lei nº 2311 de 26/02/2010
Por admin – On fevereiro 26, 2010 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2311 de 26/2/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.311 , DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010. Cria a E. M. Drª. Zilda Arns Neumann, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Continue Reading →Lei nº 2.307 de 18/12/2009
Por admin – On dezembro 18, 2009 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.307 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009. Altera a Lei nº. 2.139, estabelecendo critérios para pagamento de adicional de produtividade aos Fiscais de Tributos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica atribuído, mensalmente, aos Servidores Fiscais que desempenhem suas respectivas […]
Continue Reading →Lei nº 2309 de 18/12/2009
Por admin – On dezembro 18, 2009 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2309 de 18/12/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.309 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de […]
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