Legislação
Lei nº 2308 de 18/12/2009
Por admin – On dezembro 18, 2009 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2308 de 18/12/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.308 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009. Atualização da Base de Cálculo para o pagamento da Taxa de Veiculação de Publicidade no Município de […]
Continue Reading →Lei nº 2298 de 16/12/2009
Por admin – On dezembro 16, 2009 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2298 de 16/12/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I N.º 2.298 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. Denomina Casa de Passagens “Juíza Olímpia Rosa Lemos” o imóvel que […]
Continue Reading →Lei nº 2299 de 16/12/2009
Por admin – On dezembro 16, 2009 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2299 de 16/12/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I N.º 2.299 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. Concessão não onerosa de parte […]
Continue Reading →Lei nº 2300 de 16/12/2009
Por admin – On dezembro 16, 2009 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2300 de 16/12/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.300 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. Dispõe sobre o Tombamento de Bens Materiais e Imateriais que constituem o Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural […]
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Por admin – On dezembro 16, 2009 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2302 de 16/12/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I N.º 2.302 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. Prorroga a Anistia sobre pagamentos de multas e juros de […]
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