Legislação
Lei nº 2303 de 16/12/2009
Por admin – On dezembro 16, 2009 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2303 de 16/12/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.303 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
Continue Reading →Lei nº 2305 de 16/12/2009
Por admin – On dezembro 16, 2009 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2305 de 16/12/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.305 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. Dispõe sobre a obrigatoriedade em destinar área para estacionamento de bicicletas em shopping centers e hipermercados. A CÂMARA […]
Continue Reading →Lei nº 2306 de 16/12/2009
Por admin – On dezembro 16, 2009 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2306 de 16/12/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.306 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Continue Reading →Lei nº 2304 de 16/12/2009
Por admin – On dezembro 16, 2009 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2.304, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. Impõe a obrigatoriedade de estacionamentos que divulguem ter seguro para garantia dos automóveis lá guardados, informarem o número da apólice, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Os estacionamentos de shoppings centers, lojas […]
Continue Reading →Lei nº 2301 de 16/12/2009
Por admin – On dezembro 16, 2009 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2.301, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. Modifica a denominação da Secretaria que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. A atual Secretaria Municipal de Assistência Social passa a denominar-se “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”. Art. […]
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