Legislação
Decreto Legislativo n° 528 de 10/12/2009
Por admin – On dezembro 10, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009. Concede ao Ilm°. Sr. JOSÉ DIOGO DE OLIVEIRA FILHO o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilm°. Sr. JOSÉ […]
Continue Reading →Resolução n° 2.303 de 10/12/2009
Por admin – On dezembro 10, 2009 – In Resolução With Comment OffResolução n°.2303 de 10 de dezembro 2009. Concede reajuste aos Servidores e fixa valor, para os Cargos em Comissão do Quadro de Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica fixado em 5% (cinco por cento) o […]
Continue Reading →Lei nº 2297 de 08/12/2009
Por admin – On dezembro 08, 2009 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2297 de 8/12/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.297 , DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009. Cria os Cargos em Comissão que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Continue Reading →Resolução nº 2.302 de 01/12/2009
Por admin – On dezembro 01, 2009 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.302, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Pastor ELIAS MONTE DE LIMA. Art. 2º. A […]
Continue Reading →Resolução nº 2.301 de 01/12/2009
Por admin – On dezembro 01, 2009 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.301, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Pastor DANIEL RODRIGUES DE SOUZA. Art. 2º. A […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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