Legislação

Lei nº 2273 de 28/09/2009

Por admin – On setembro 28, 2009 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.273 DE 28 DE SETEMBRO DE 2009 REVOGADA PELA LEI Nº. 3.179 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 Oriunda do Projeto de Lei nº. 034/2009 Autor: Vereador Moacyr Rodrigues da Silva Institui o Dia do Evangélico no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA […]

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Decreto Legislativo n° 500 de 24/09/2009

Por admin – On setembro 24, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 500, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009. Concede ao Ilm°. Professor MANOEL CHARLES GOMES BAHENS a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilmª Pedagoga SAMYRA AMORIM HARB. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 502 de 24/09/2009

Por admin – On setembro 24, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 502, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009. Concede a Ilmª. Professora SOLANGE RODRIGUES NORONHA a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” a Ilmª. Professora SOLANGE RODRIGUES NORONHA. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 501 de 24/09/2009

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DECRETO LEGISLATIVO N° 501, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009. Concede a Ilmª. Pedagoga VERA LUCIA PONCIANO DA SILVA a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” a Ilmª. Pedagoga VERA LUCIA PONCIANO DA SILVA. […]

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Decreto Legislativo n° 499 de 22/09/2009

Por admin – On setembro 22, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 499, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009. Concede a Ilmª. Srª. CÉLIA MARIA XAVIER LARICHIA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” a Ilmª. Srª. CÉLIA MARIA XAVIER LARICHIA. […]

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